Como surgiram os donos de terrenos em Jacarezinho

Conforme relatamos anteriormente, o Coronel Baptista fez uma doação de uma área de 50 alqueires para a Fábrica Matriz de Jacarezinho, então o nome jurídico da Igreja Católica nesta cidade. Daí em diante a Igreja começou a venda de lotes de terrenos porém sob a modalidade jurídica de "aforamento" ou enfiteuse, instituto hoje inexistente no atual Código Civil embora em alguns lugares do Brasil ainda subsistam algumas situações surgidas no regime do Código antigo. Pelo aforamento a Igreja transmitia o chamado domínio útil mediante o pagamento de pensão ou foro anual. E ficava com o domínio direto, de maneira que o adquirente só ficava com o domínio pleno após pagar o aforamento durante 20 anos ou resgatá-lo. Este contrato está datado de 1938 e é um dos centenas que foram firmados pela Fábrica Matriz durante os primeiros 50 anos depois que Jacarezinho foi elevado à categoria de município. Com esse contrato os proprietários foram surgindo e ao longo dos anos regularizando suas aquisições.

13/10/2009 Publicada por Celso Antônio Rossi